A banda francesa Phoenix, que vem ao Lollapalooza Brasil esse ano, declarou em seu blog apoio ao “fair use” (uso justo, em tradução literal) de suas músicas. A declaração foi uma resposta a uma recente disputa legal envolvendo um vídeo no Youtube que continha a música “Lisztomania”.
Em 2010, o professor da Escola de Direito da Universidade de Harvard e cofundador da Creative Commons (organização não governamental sem fins lucrativos) Lawrence Lessing fez uma palestra chamada “Open”, em uma conferência da CC. Sua exposição exibia clipes de danças caseiras ao som de trechos de “Lisztomania”, os quais ele usou como exemplo do que seria o “fair use”
O vídeo, que foi colocado por Lawrence no Youtube, chamou a atenção da Liberation Music, a gravadora que licencia e distribui “Lisztomania” na Austrália e na Nova Zelândia. A gravadora, então, emitiu um aviso pelo Youtube de retirada do vídeo e ameaçou processar Lessig. No entanto, quem abriu o processo foi o próprio Lawrence Lessig, que acusou a Liberation de “mau uso da lei de direitos autorais”.
De acordo com a Billboard, o processo terminou amigavelmente, com a Liberation Music admitindo estar errada e concordando em pagar uma multa. Além disso, o vídeo da palestra foi recolocado no Youtube.
O “fair use” é um conceito norte-americano de legislação que permite o uso de material protegido em casos como uso educacional, crítica, comentário, divulgação de notícia e pesquisa.
Na declaração (que você pode ler na integra em inglês aqui) a banda diz que ficou chateada por saber que o vídeo do professor havia sido removido do Youtube e que eles não só apoiam o uso de suas músicas para fins educacionais como também encorajam as pessoas a se inspirarem em no trabalho da banda e postarem online as suas versões das canções e vídeos do grupo.
A Phoenix toca no festival Lollapalooza Brasil no dia 5 de abril:
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