Nesta terça-feira (11), organizações e artistas reagiram aos Projetos de Leis 3968/1997 e 3992/2020, que estão previstos para entrar na pauta da Câmara dos Deputados ainda nesta semana. Tais projetos preveem a isenção do pagamento de direitos autorais por órgãos públicos, hotéis e outras entidades. É calculado pela União Brasileira de Compositores (UBC) que o prejuízo total seria de mais de 100 milhões de reais.
Nas redes sociais, músicos como Gilberto Gil, Caetano Veloso, Rogério Flausino, Milton Nascimento, Lenine, entre outros, divulgaram vídeo em repúdio ao Projeto de Lei. “Mais uma vez, os direitos de compositores, intérpretes e músicos estão sendo ameaçados. O direito autoral é a justa remuneração de milhares de profissionais da música”, falam.
Mais uma vez, os direitos de compositores, intérpretes e músicos estão sendo ameaçados.
O direito autoral é a justa remuneração de milhares de profissionais da música. pic.twitter.com/8WvG5zGWAS— Caetano Veloso (@caetanoveloso) August 13, 2020
Gilberto Gil, ex-ministro da Cultura (2003-2008), escreveu um artigo de opinião para a Folha de São Paulo, nesta quarta (12), onde diz: “É descabido e desumano que isso ocorra em meio a um momento inédito de pandemia, quando milhões de brasileiros sofrem com incertezas em relação à sua saúde, convivem indefesos e impotentes com a morte diária de pessoas vitimadas por uma doença ainda não totalmente conhecida e enxergam um futuro econômico incerto”.
Mais de 30 entidades dos setores Musical, Audiovisual e Editorial, além da UBC e da Comissão Federal de Direitos Autorais da Ordem dos Advogados do Brasil, manifestaram a discordância em carta endereçada aos parlamentares.
“Os autores têm o direito de defender seus direitos sem este falso e oportunista clima de urgência. O direito autoral é constitucional, reflete acordos internacionais e não pode ser vitimizado justamente pelo setor que mais contribui, que é o do turismo. É uma punhalada nas costas num momento em que ambos setores, o cultural e o de turismo, deveriam, mais do que nunca estar trabalhando juntos numa retomada de atividades”, afirma Marcelo Castello Branco, diretor-executivo da UBC.
A união da UBC com o ECAD, Abramus Amar, Assim, Sbacem, Sicam e Socinpro tornou realidade a campanha “Todos Pela Música”, que vem acompanhada da #JuntosPelaMusica, como movimento em defesa dos titulares dos direitos autorais.
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